ES Diogo de Gouveia

Beja

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Breve História

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Dos tempos da Senhora Dona Maria II, Rainha de Portugual, ao limiar do séc. XXI

 

 

A criação dos Liceus

 

Em 1836, quando reinava em Portugal a Senhora Dona Maria II, o ministro Manuel da Silva Passos (mais conhecido por Passos Manuel), apresentou em nome do Governo, saído da Revolução de Setembro de 1836, o Decreto de 17 de Novembro, que foi a lei criadora do Ensino Liceal em Portugal, embora a sua aplicação, por dificuldades várias, não fosse imediata.
Segundo o referido Decreto, que se transcreve, em parte:
“Attendendo a que a Instrução Secundária é de todas as partes da Instrução Púublica aquella que mais carece de reforma, por enquanto o systema actual consta na maior parte de alguns ramos de erudição estéril, quasi inútil para a cultura das sciencias, e sem nenhum elemento que possa produzir o aperfeiçoamento das Artes, e os progressos da civilização material do Paiz:
Attendendo outrosim a que não pode haver illustração geral e proveitosa, sem que as grandes massas dos cidadãos, que não aspiram aos estudos superiores, possuam os elementos scientificos e technicos indispensáveis aos usos da vida no estado actual das sociedades: Hei por bem approvar, e Decretar o Plano dos Lyceos Nacionaes, que Me for offerecido pelo Vice-Reitor da Universidade de Coimbra o Doutor José Alexandre de Campos, e que vai assignado por Manoel da Silva Passos, Secretário d’Estado dos Negócios do Reino, para fazer parte do Plano Geral que incessantemente continuará a ser-Me apresentado. O Secretário d’Estado dos Negócios do Reino assim o tenha entendido, e faça executar. Palácio das Necessidades, em dezessete de Novembro de mil oitocentos e trinta e seis”.

Manoel da Silva Passos


Ainda da análise de todo o Decreto, podem destacar-se algumas considerações sobre o ensino dessa época:

 

-Reconhecimento que o ensino até à reforma era:
“por alguns ramos de erudição estéril, quasi inútil para a cultura das sciencias e sem nenhum elemento que possa produzir o aperfeiçoamento das Artes, e os progressos da civilização material do Paiz”.

 

-Reconhecimento de que “não pode haver illustração geral e proveitosa, sem que as grandes massas de cidadãos, que não aspiram aos estudos superiores, possuam os elementos scientificos e technicos indispensáveis aos usos da vida no estado actual das sociedades”.

 

-Nesse sentido de modernização do ensino regista-se:
a) O ensino de duas línguas vivas – o Francês e o Inglês – e em Lisboa, Coimbra e Porto, também o Alemão;
b) O estudo das ciências, sem descurar as aplicações que tais noções podiam ter no campo industrial (Artes e Ofícios) e no campo comercial.
c) A criação em cada Liceu de ma Biblioteca para professores e alunos;
d) A criação de jardins experimentais e de Gabinetes de Ciências.


Não foi fácil a institucionalização desta reforma. Passaram-se vários anos até à criação de um liceu em cada Capital de Distrito.
Em 17 de Setembro de 1939, uma portaria do Ministério do Reino, recomendava ainda que se tomassem providências para a construção dos Liceus do Porto e Coimbra, mas a semente estava lançada...

 

 

 

A fundação do Liceu de Beja


Em 15 de Abril de 1950, em sessão solene integrada nas actividades da I Festa dos Antigos Alunos do Liceu de Beja, o Dr. Almeida Neves, Reitor do Liceu, proferiu uma conferência sobre a história deste estabelecimento de ensino.
Segundo o orador, sabe-se por um Relatório apresentado ao Conselho Superior de Instrução Pública, em 2 de Dezembro de 1845 que estavam então constituídos os Liceus de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Braga. Outro Relatório, de 28 de Dezembro de 1848 informa que além desses cinco, estavam criados mais os de Santarém, Viseu, Angra e Funchal e os de Portalegre, Castelo Branco e Leiria apenas aguardavam edifícios mas os seus professores já davam as lições nas respectivas residências.
No  Relatório referente ao ano de 1848/49 afirma-se que estavam organizados, total ou parcialmente, os liceus do continente, com excepção do de Viana do Castelo. E no Relatório de 1850/51 afirmava-se que todos os liceus, menos os de Aveiro e Vila Real, estavam instalados em edifícios públicos.
O Reitor Almeida Neves coloca, então, a hipótese de poder ser o ano lectivo de 1848/49, o ano de fundação do Liceu de Beja. Apesar de, segundo ainda o mesmo autor, as fontes mais antigas que provam a existência do liceu serem um livro com os resultados de exames, cujo termo de abertura é de 24 de Setembro de 1852, sendo o primeiro terno de exames de 9 de Outubro; um livro de matrículas com o termo de abertura de 25 de Setembro e a primeira matrícula em 19 de Outubro; um livro de receitas e despesas com o termo de abertura de 3 de Junho de 1853 mas que apresenta um lançamento de despesa de Agosto de 1852, conclui depois que o reduzido número de alunos em 1852/53 e o rápido aumento da freqüência nos anos que imediatamente se seguiram, parece indicar que o liceu foi criado nesse ano, embora se possa admitir que já tivesse havido matrículas em anos anteriores. Nesse caso, porém, é de estranhar que não existisse nenhum livro de matrículas ou de termos anteriores de 1852. Remata então o Reitor:
“Parece, pois concluir-se, com relativa segurança, que o liceu de Beja iniciou o seu funcionamento na data citada”, em 1852, portanto.